Pesquisadores e ONGs contestam Belo Monte

O esforço e a pressa do governo em tentar a todo custo garantir a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), gerou reação contrária de mesma magnitude de organizações sociais, indígenas e especialistas. Os argumentos contra a hidrelétrica vão desde os efeitos ambientais que a obra irá causar até questões técnicas, como a efetiva geração de energia do empreendimento a partir de 2016.

O documento mais contundente contra a construção da usina no Xingu foi produzido por um grupo de 42 pesquisadores de universidades brasileiras e do exterior. Nas 230 páginas, engenheiros elétricos, antropólogos, biólogos e pesquisadores de outras áreas fizeram pareceres apontando falhas de avaliação dos impactos que a usina terá sobre a região e a população local, bem como os problemas técnicos e econômicos da principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Francisco Hernández, engenheiro elétrico e doutorando em Energia pela Universidade de São Paulo (USP), argumenta no estudo que a variação no volume de energia a ser produzido pode forçar a construção de outras usinas ao longo do rio Xingu, apesar das negativas oficiais.

Para evitar o alagamento de uma grande região, a usina funcionará de acordo com a vazão do rio Xingu. Isso significa que apesar da capacidade de geração de 11.233 Megawatts (MW), Belo Monte produzirá, em média, 4.500 MW.

Alternativas. O governo afirma que a usina custará R$ 19 bilhões, mas investidores privados calculam que a obra não sairá por menos de R$ 30 bilhões. "O custo de Belo Monte é um fator essencial no realismo, ou na falta de realismo, do cenário oficial de ter apenas uma barragem no rio Xingu", escreveu Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, no parecer. Ele critica o fato da projeção de investimento não incluir o custo das linhas de transmissão e subestações.

Para o advogado Luiz Piauhylino Monteiro Filho, especialista no setor energético, a insistência do governo em construir a hidrelétrica mostra a falta de disposição em avançar na produção de energia por meio de outras fontes. O setor sucroalcooleiro, exemplifica o advogado, deixa de produzir o equivalente a 5.000 MW de energia por ano por falta de investimentos para o aproveitamento do bagaço da cana como matéria-prima.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que fará Belo Monte custe o que custar, com ou sem consórcios participando do leilão.

Exportação. Para o professor Carlos Vainer, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional (Ippur) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, esse tipo de política "colocou o Brasil num projeto de transformação de seus territórios de fonte de energia barata para o consumo não do nosso povo. Hoje, 25% a 30% da nossa energia é consumida para exportação. Estamos ajudando os japoneses a beber cerveja em latinha de alumínio a preços subsidiados."

A construção de Belo Monte, segundo ele, "estabelece o que será a Amazônia nos próximos anos, (transformando a região) numa fronteira energética que vai produzir energia para exportação, em direção ao Sudeste e em direção ao exterior."

Central de Doações ajuda na implantação da Equoterapia

 Novo núcleo irá beneficiar mais de 80 alunos da Apae de Santo Antonio da Platina. 

No dia 20/4/2010 às as 15h00 será inaugurado na Apae de Santo Antonio da Platina um núcleo de Equoterapia.A Equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo como ferramenta para o desenvolvimento das pessoas portadoras de necessidades especiais.

Trata-se de um atendimento individual que utiliza profissionais das áreas da saúde, educação e equitação, visando melhorar o equilíbrio físico e de postura, desenvolver a auto-estima e autoconfiança, além de melhorar em geral o comportamento do aluno.

Na Apae de Santo Antonio da Platina a implantação da Equoterapia é fruto da Central de Doações e irá beneficiar mais de 80 alunos.

Livro: Terceiro Setor - Regulação no Brasil

À VENDA NAS PRINCIPAIS LIVRARIAS DO PAÍS

Editado pelo GIFE e a Editora Fundação Peirópolis, o livro Terceiro Setor - Regulação no Brasil, de autoria do advogado Eduardo Szazi, chega à sua quarta edição como uma das principais obras de referência sobre a legislação do terceiro setor brasileiro.

Uma das publicações mais vendida pelo GIFE, foi novamente revisada, trazendo 60 novas páginas que ampliam a descrição do conjunto de leis que regula o terceiro setor no Brasil. O livro é leitura obrigatória para quem atua ou pretende atuar na área.

O livro é dividido em duas partes. A primeira exibe conceitos sobre as diversas modalidades de personalidade jurídica existentes, sobre possibilidades de doação por pessoas físicas e jurídicas, imunidades e obrigações fiscais, obtenção do título de utilidade pública federal e outros títulos - como a qualificação como OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público -, financiamento a projetos culturais, ambientais e sociais e outras questões de interesse imediato para investidores sociais privados e profissionais da área. A segunda parte foi reservada à transcrição de toda a legislação brasileira aplicável ao universo do terceiro setor.

Especialista em legislação do terceiro setor, Szazi é consultor jurídico do GIFE e representou a organização como integrante do Grupo de Reforma do Marco Legal do Terceiro Setor da Casa Civil da Presidência da República. Ele estuda o tema desde 1991 e é considerado um dos principais conhecedores do assunto no Brasil. Szazi é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

ONGs reforçam pressão por projeto 'Ficha Limpa'

A importância de votar o projeto chamado de "Ficha Limpa" a tempo de valer para as eleições deste ano - em maio, antes das convenções de junho - e de ser mantido o texto original, sem emendas que o descaracterizem, foi consenso das organizações não-governamentais (ONGs) presentes em debate promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo, na sexta-feira. Sete entidades da área de fiscalização da atividade política e o Ministério Público Federal (MPF) debateram o controle da sociedade sobre parlamentares e chefes de Executivo.
As entidades pressionam os deputados para que a proposta, considerada um marco no combate pela transparência e contra a criminalização da política, seja aprovada logo no Congresso. Apesar de apoiado por 1,6 milhão de eleitores de todo o País, o projeto não teve aprovado o seu pedido de urgência urgentíssima para tramitação e está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o fim deste mês, sob o compromisso de que retornará ao plenário em 5 de maio para votação.
Pela internet, as entidades já estão pressionando os parlamentares para evitar emendas que descaracterizem o texto negociado na Casa. "Se vai ser aprovado e a tempo não sabemos, mas o mais importante é que a discussão está posta e é irreversível a mudança na cultura da sociedade. Estamos criando um círculo virtuoso para que as pessoas de bem passem a se interessar por política", defendeu Jorge Donizeti Sanchéz, da Amarribo.
O procurador eleitoral Pedro Barbosa Neto lembrou que a questão do "Ficha Limpa", embora seja uma discussão nova na sociedade, já está prevista na legislação. "É possível que tenha confrontos no STF (Supremo Tribunal Federal) e isso faz parte. O que os senhores estão fazendo é corrigir uma mora do Judiciário. No artigo 14 inciso 9º da Constituição já se fala em vida pregressa do candidato. Este é um preceito constitucional desde 1994."
Para Maurício Broinizi, do Movimento Nossa São Paulo, o projeto oferece um marco político fundamental à política brasileira. "O Ficha Limpa constitui um questionamento profundo dessa política que se instalou no Brasil a ponto de precisarmos que o candidato ao poder político demonstre judicialmente que não tem currículo que o desabone." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AE - Agência Estado